Violências financeira e patrimonial contra a pessoa idosa: um alerta necessário

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Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) revelam que as pessoas idosas são as maiores vítimas de violações aos direitos humanos no Brasil. No período de janeiro a julho de 2024, foram registradas mais de 44 mil denúncias, e 12 mil delas estão relacionadas à violência patrimonial ou financeira. A maior parte das vítimas (54,8%) são pessoas com 60 anos ou mais, depois mulheres (28,2%) e crianças e adolescente (6,7%).

A violência patrimonial ocorre quando alguém, de forma intencional, prejudica o patrimônio da vítima. Isso pode incluir:

  • Desvio de bens: Quando alguém se apropria indevidamente dos bens, dinheiro ou benefícios do idoso.
  • Coação financeira: Pressionar o idoso a fazer transferências bancárias, vender propriedades ou assinar documentos contra sua vontade.
  • Exploração da vulnerabilidade: Aproveitar-se da dependência física, emocional ou financeira do idoso para obter vantagens financeiras.

A violência financeira é um subconjunto da violência patrimonial e envolve práticas como fraudes, manipulação de contas bancárias e retenção indevida de cartões. Por exemplo:

  • Fraude financeira: Um familiar ou cuidador manipula as finanças do idoso, desviando recursos para benefício próprio.
  • Venda forçada de propriedade: O idoso é coagido a vender sua casa ou outros bens valiosos.
  • Uso indevido de cartões bancários: Alguém retira dinheiro da conta do idoso sem autorização.

 Prevenção e denúncia

Para combater essas violências, é essencial informar os idosos sobre seus direitos e alertá-los sobre possíveis abusos, além de estimular a criação de redes sociais e familiares para que os idosos tenham com quem compartilhar suas preocupações.

Caso suspeite de violência patrimonial ou financeira, ligue para o Disque 100 ou procure o Ministério Público. Proteger nossos idosos é responsabilidade de todos.

 Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Instituto Longevidade MGA e Agência Brasil

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