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Violências financeira e patrimonial contra a pessoa idosa: um alerta necessário

Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) revelam que as pessoas idosas são as maiores vítimas de violações aos direitos humanos no Brasil. No período de janeiro a julho de 2024, foram registradas mais de 44 mil denúncias, e 12 mil delas estão relacionadas à violência patrimonial ou financeira. A maior parte das vítimas (54,8%) são pessoas com 60 anos ou mais, depois mulheres (28,2%) e crianças e adolescente (6,7%).
A violência patrimonial ocorre quando alguém, de forma intencional, prejudica o patrimônio da vítima. Isso pode incluir:
- Desvio de bens: Quando alguém se apropria indevidamente dos bens, dinheiro ou benefícios do idoso.
- Coação financeira: Pressionar o idoso a fazer transferências bancárias, vender propriedades ou assinar documentos contra sua vontade.
- Exploração da vulnerabilidade: Aproveitar-se da dependência física, emocional ou financeira do idoso para obter vantagens financeiras.
A violência financeira é um subconjunto da violência patrimonial e envolve práticas como fraudes, manipulação de contas bancárias e retenção indevida de cartões. Por exemplo:
- Fraude financeira: Um familiar ou cuidador manipula as finanças do idoso, desviando recursos para benefício próprio.
- Venda forçada de propriedade: O idoso é coagido a vender sua casa ou outros bens valiosos.
- Uso indevido de cartões bancários: Alguém retira dinheiro da conta do idoso sem autorização.
Prevenção e denúncia
Para combater essas violências, é essencial informar os idosos sobre seus direitos e alertá-los sobre possíveis abusos, além de estimular a criação de redes sociais e familiares para que os idosos tenham com quem compartilhar suas preocupações.
Caso suspeite de violência patrimonial ou financeira, ligue para o Disque 100 ou procure o Ministério Público. Proteger nossos idosos é responsabilidade de todos.