Muitas ferramentas da Educação Financeira ajudam na organização do orçamento, controlando extras e gastos, no entanto deslizes acontecem e dívidas podem ser contraídas em algum momento
da vida. Quando esse tipo de situação se complica surgem algumas opções de solução, mas é preciso calma e cuidado para analisar a melhor saída e não aumentar ainda mais o
problema. Uma delas envolve o seu banco e os outros bancos do mercado: é a portabilidade de crédito. Entender como essa modalidade funciona é essencial para não sair de uma cilada para cair em outra.

A portabilidade de crédito é basicamente a transferência do saldo devedor de um banco para outro, sem alteração da modalidade de financiamento ou aumento do número de parcelas. Foi criada em
2006 pelo Banco Central e ganhou um volume considerável de operações nos últimos anos por conta da oscilação dos juros que variam muito entre os bancos que podem adotar diferentes taxas por
algum período, aliás, uma das vantagens dessa modalidade é exatamente essa: a possibilidade de se encontrar uma taxa de juros mais baixa no mercado.

Muitos especialistas aconselham uma boa conversa com o gerente do seu banco antes de optar pela portabilidade. Antes de iniciar um processo burocrático, pode valer a pena tentar pelo diálogo e negociação.
Questione a possibilidade do seu banco reduzir a taxa de juros, argumentando o tempo de relacionamento e serviços que utiliza e, se mesmo assim não houver negociação, comece a pesquisar a possibilidade da
portabilidade.

Passo a passo

– Para avaliar se vale a pena essa troca, é preciso, primeiramente, consultar as taxas praticadas pelos bancos (no site do Banco Central ou agências está tudo disponível), depois consulte a gerência e
verifique se o banco aprova o seu cadastro;

– Percebendo que outro banco possui taxa de juros inferior ao seu banco é preciso solicitar o saldo de suas dívidas. Lembre-se: o banco tem obrigação de fornecer as informações no prazo
máximo de até 15 dias;

– Com esse valor em mãos, deve solicitar ao novo banco uma simulação da portabilidade de crédito, com o detalhamento dos custos que serão incluídos na composição do novo
cálculo, o CET (Custo Efetivo Total), que corresponde a soma de todas as despesas que são incluídas nas operações de crédito. Muita atenção aqui: verifique se foram
incluídos novos serviços ou tarifas, que, claro, podem ser questionadas;

– Compare o valor da prestação e a taxa de juros para o mesmo período. Lembre-se que se aumentar o número de parcelas, a prestação pode ficar menor, mas a dívida será maior, pois
o saldo permanecerá mais tempo exposto à taxa de juros, podendo eliminar o benefício da redução da taxa de juros.

Para ficar atento

Somente os juros pelo valor do saldo das contas podem ser cobrados na nova operação de crédito. A portabilidade de crédito não prevê a cobrança de tarifas e é proibida a venda
casada de serviços, ou seja, condicionar a oferta da portabilidade a contratação de seguros, títulos de capitalização, abertura de conta, adesão a pacote de tarifas específicos,
tarifa de transferência TED, tarifa de emissão de boleto entre outros serviços. Além disso, não pode ser cobrado sobre o crédito passado o IOF (Imposto sobre Operações
Financeiras), isto é, o imposto que incide sobre todas as operações de crédito ao consumidor.

Vale lembrar ainda que o banco que oferece a taxa de juros menor pode negar a portabilidade de crédito, mas nesse caso os motivos da recusa devem ser informados por escrito conforme prevê o CDC (Código de Defesa do
Consumidor). Por fim, a portabilidade de crédito acaba funcionando como um instrumento de estímulo à concorrência entre as instituições financeiras na busca por oportunidades de atrair bons
pagadores, oferecer taxas de juros menores para aumentar a carteira de clientes, oferecer qualidade no atendimento e oferta de crédito mais responsável para reduzir a inadimplência e os juros no país.

Fonte: Exame e Site do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor)