Está estampado em todos os jornais e é um assunto ligado à economia e política bastante recorrente nos últimos dias: a CPMF pode voltar. A taxa faz parte do pacote de ajustes do Governo Federal para equilibrar o orçamento e já está no Congresso Nacional para ser aprovada e entrar em vigor no próximo ano. Se o Congresso aprovar, até 2019, uma alíquota de 0,2% passa a ser cobrada nas movimentações financeiras dos brasileiros para gerar R$ 32 bilhões de receita para a Previdência Social.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é uma cobrança que incide sobre todas as movimentações bancárias de pessoas físicas e de empresas. Essa taxa aparece no pagamento de gastos com cartão de crédito, boletos, débitos, saques e transferências. O desconto é repassado pelos bancos ao Governo Federal e os correntistas ficam sabendo do valor debitado pelo extrato bancário.

As negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade não são taxadas. Como a CPMF é cobrada sobre a maioria das movimentações financeiras, ela também atinge todas as etapas de fabricação de um produto e, consequentemente, trará impactos para o consumidor final. Haverá uma carga tributária, percentualmente falando, maior no preço final nas prateleiras, na hora de adquirir qualquer produto.

Cenários

Essa contribuição ficou conhecida como o “imposto do cheque” e surgiu em 1997, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para arrecadar dinheiro para a saúde. Com o passar dos anos, o dinheiro da CMPF teve vários destinos e alíquotas, que variaram de 0,20% a 0,38%. A CPMF durou até 2007, quando foi derrubada pelo Senado e pode voltar agora como medida provisória por conta da instabilidade econômica vivida pelo país.

O governo alega que frente à atual rigidez orçamentária, que limita cortes significativos de despesas, a alternativa é aumentar a receita. Não agindo dessa forma, a atual recessão tende para uma depressão econômica, com consequências sociais mais graves. Nesse sentido, o governo acredita que o procedimento menos indolor será a volta da CPMF, por causar menor impacto no bolso dos brasileiros se comparada à opção de aumento de outros tipos de impostos.

Fonte: G1 e site do Senado Federal