O Brasil tem um número cada vez mais alto de aposentados que seguem trabalhando; de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5,2 milhões de aposentados continuaram ativos no mercado de trabalho no ano de 2017. Um retrato do cenário atual que leva aposentados pela previdência social a trabalharem para complementar o valor de sua renda mensal.

Esse número tende a crescer uma vez que o número de idosos no Brasil sobe cada vez mais, o que deve gerar mais pessoas acima dos 60 trabalhando. E ainda que o aposentado que continua na ativa não consiga aumentar sua renda pela chamada “desaposentação” (um recálculo de benefícios para aposentados que continuaram no mercado formal), ele possui benefícios muitas vezes desconhecidos pela maioria.

Entre os principais direitos está sacar todo o saldo do FGTS e receber, mês a mês, os novos depósitos, se continuar trabalhando na mesma empresa após pedir a aposentadoria. Para isso, o aposentado irá receber do INSS a carta de concessão, comunicando o início do benefício. O documento o habilita a sacar as contas do FGTS de todos os contratos de trabalho que teve (quem foi demitido sem justa causa de empregos anteriores já fez o saque). Também pode receber o saldo do PIS/Pasep. Tem direito ao saque desse benefício quem possui carteira assinada ou trabalho no serviço público entre 1971 e 1988.

Outro benefício pouco conhecido por muitos é a possibilidade de manter o plano de saúde com a mesma cobertura que tinha quando seu contrato de trabalho estava vigente, basta ter contribuído com parte da mensalidade do plano, ou seja, esse direito não se aplica aos casos em que a empresa arca 100% com os custos. Da mesma forma, ele não poderá ser admitido em outro emprego com direito a plano, ou perderá o direito ao primeiro. A norma vale para todos que se aposentam, inclusive os que param de trabalhar.

Também é possível acumular pensão e aposentadoria. Mas o tempo que o cônjuge sobrevivente poderá receber a pensão vai depender de alguns fatores, como período de duração do casamento ou união estável e idade do dependente na data da morte.

Ainda: o aposentado do INSS que conseguir outro benefício por ter sido também servidor municipal, estadual ou federal, pode manter os dois benefícios, pois os regimes previdenciários são diferentes. Assim, é possível manter as duas aposentadorias.

Aos maiores de 65 anos, a legislação também garante um bônus de isenção no Imposto de Renda no limite de R$ 1.903,98 por mês, totalizando R$ 24.751,74 por ano. O benefício se transforma em dupla isenção quando a renda é acima desse valor. O que sobra após o abatimento do bônus entra como rendimento tributável, tendo direito a enquadrar-se na faixa isenta, aquela que vale para todos.

Com informações de Época Negócios