Futuro Planejado
Aposentados podem ter isenção do IR
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Grave, a Covid-19 não traz só problemas de saúde física e emocional. Também tem forte impacto nas finanças das famílias. Por isso, uma decisão da Câmara dos Deputados pode ser comemorada. Foi aprovado um projeto de lei que isenta de recolhimento de IR, valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão por quem teve complicações e sequelas decorrentes da doença.
O benefício valerá a partir de 1º de janeiro do ano posterior à publicação da Lei, que vai para tramitação no Senado Federal. Esse direito já é garantido, atualmente, a quem adquiriu hanseníase, cegueira, esclerose múltipla e outras doenças.
De acordo com a proposta, a isenção do IR será concedida após conclusão de medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a aposentadoria, reforma ou concessão da pensão. O texto aprovado inclui os militares que estão na reserva.
O autor da proposta, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), considerou as complicações da Covid-19, que podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente. O parlamentar argumenta que as sequelas da doença podem reduzir a capacidade produtiva e exigir tratamentos permanentes ou de longo prazo. Também destaca em seu parecer, que muitas famílias podem estar fragilizadas financeiramente em virtude do coronavírus.
Com informações do G1, Agora e Agência Brasil