Aluguel subindo? IGP-M ou IPCA, qual índice está no seu contrato?

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Muitas pessoas estão levando um susto ao descobrir a disparada do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), que está fazendo os aluguéis subirem muito nos últimos meses. Para se ter uma ideia, apesar de ter desacelerado na segunda prévia de junho deste ano, o indicador, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumula alta de 36,65% em 12 meses, algo muito acima do reajuste médio de salários e rendimentos da população brasileira, especialmente por conta da pandemia.

Entre as alternativas, devido à forte alta do IGP-M, alguns contratos passaram a ser corrigidos de acordo com outros indicadores, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Em maio, o IPCA também alcançou a maior taxa para o mês desde 1996. Com isso, acumula alta de 3,22% em 2021 e 8,06% no período de um ano. Mas, ainda que tenha subido bastante, ainda é bem mais baixo do que IGP-M.

A principal diferença entre o IGPM e o IPCA é sua base de cálculo. Enquanto o IPCA é considerado com a inflação real e o preço final do custo para o consumidor, o IGPM tem muitas variáveis e, nos últimos meses, foi muito afetado pelo dólar além de commodities*, o que resultou nessa diferença considerável entre eles.

Em outras palavras, o  IPCA é como um termômetro da inflação no país e seu principal objetivo é monitorar a variação nos preços dos produtos de mercado para o consumidor. Nem sempre os dois índices se apresentam tão diferentes como agora, mas o momento reflete a instabilidade da situação econômica atual.

Vale destacar que as imobiliárias não são obrigadas a fazer um aditamento no contrato mudando para o IPCA. Tudo depende do que for acordado entre locador e locatário e esta é apenas uma alternativa que pode ser oferecida para um acordo. Pode ser difícil conseguir que o locador mude o indexador para IPCA, mas buscar contrapropostas é sempre um bom meio de manter o diálogo e chegar a um consenso.

A alternativa passa, por exemplo, por tentar uma negociação com a imobiliária. Neste momento, destacar durante a conversa que vivemos um momento histórico atípico pode ser o melhor caminho para as partes, sobretudo se, antes do aumento, o pagamento mensal do aluguel era feito sempre em dia.

E se ainda assim não for possível, a solução encontrada pode ser buscar outra casa ou apartamento, enquanto negocia sua saída do lugar sem a cobrança de uma multa. Segundo o Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), cerca de 70% dos proprietários de residências possuem apenas um imóvel e utilizam o valor do aluguel como renda familiar ou para complementar a aposentadoria. Desse modo, a negociação é sempre a forma mais indicada para as duas partes e, assim,  ninguém sair perdendo.

Com informações de G1, R7 e Economia UOL

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